Política de privacidade

1. Quem somos e a quem esta política se aplica

A Lukora é uma plataforma de documentação pedagógica usada por escolas de Educação Infantil. Esta política explica quais dados pessoais tratamos, por quê, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos.

Ela vale para o site lukora.com.br, para o aplicativo e para tudo o que acontece dentro deles.

Responsável pelo tratamento: Lukora (lukora.com.br). Contato: [email protected].

2. Quem controla os dados das crianças

Esta é a parte mais importante do documento, e a que costuma ser mal compreendida.

A escola é a CONTROLADORA dos dados das crianças, das famílias e da equipe. É ela quem decide quais informações registrar, para que finalidade e por quanto tempo, e é ela quem responde perante as famílias e a autoridade.

A Lukora é OPERADORA: tratamos esses dados em nome da escola, seguindo as instruções dela, e não os usamos para finalidade própria. Não vendemos dados, não os cedemos para publicidade e não treinamos modelos de inteligência artificial com eles.

Há uma exceção, e ela é estreita: sobre os dados da própria conta contratante — nome de quem contratou, e-mail, dados de cobrança e registros de uso do site — a Lukora é controladora, porque essas informações existem para a nossa relação comercial com a escola, não para a atividade pedagógica dela.

3. Que dados tratamos

Só o que a escola registra para fazer o trabalho dela. Nada é coletado de outras fontes, e não compramos listas nem enriquecemos cadastros com dados de terceiros.

• Da escola: nome, CNPJ, endereço, telefone de contato e logotipo.

• Da equipe: nome, e-mail, perfil de acesso, foto de perfil e data de nascimento (esta última só para o mural de aniversariantes, e apenas se informada).

• Das crianças: nome, data de nascimento, foto, turma, situação de matrícula, registros pedagógicos (planejamentos, diários, avaliações, pareceres, evidências), ocorrências e documentos que a escola anexar — o que pode incluir laudos e relatórios de saúde.

• Das famílias: nome, e-mail, telefone, foto, grau de parentesco e documentos anexados.

• De uso e segurança: registros de acesso, trilha de auditoria das alterações, endereço de IP e informações do navegador. Existem para investigar incidentes e provar quem fez o quê.

• De cobrança: dados do plano e do pagamento, tratados pela Stripe — os números do cartão nunca passam pelos nossos servidores.

• De suporte: o que você escreve na Central de ajuda e, nos reportes de erro, o navegador e o tamanho da tela.

4. Dados de crianças e adolescentes

Tratar dado de criança exige cuidado maior, e a LGPD diz isso expressamente no artigo 14: o tratamento deve ser feito no melhor interesse da criança e, em regra, com consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal.

Quem coleta esse consentimento é a escola, porque é ela quem tem a relação com a família. A Lukora oferece o registro desse aceite dentro do sistema — por criança, separando uso de imagem de tratamento de dados — para que a escola tenha onde comprová-lo.

Fotos e vídeos de crianças ficam visíveis apenas para a equipe da escola e, quando a escola libera o Portal das Famílias, para os responsáveis pela própria criança. Nunca para outras famílias, e nunca publicamente.

5. Por que tratamos cada dado

Nenhum dado é guardado "porque pode ser útil um dia". Cada um existe por uma das razões abaixo, que são as bases legais previstas na LGPD.

• Execução do contrato com a escola: dar acesso ao sistema, guardar o que ela registra e cobrar pelo serviço.

• Cumprimento de obrigação legal: registros escolares que a legislação educacional exige manter.

• Legítimo interesse: segurança da plataforma, prevenção de fraude e trilha de auditoria.

• Consentimento: uso de imagem das crianças e comunicações de marketing — ambos revogáveis a qualquer momento, sem prejuízo do restante.

6. Com quem compartilhamos

Com ninguém, além dos prestadores necessários para o sistema funcionar. Cada um deles trata os dados só para o serviço que presta, e nenhum tem autorização para usá-los de outra forma.

• Hostinger — servidores da aplicação e banco de dados, em datacenter no Brasil.

• Cloudflare — entrega do site, proteção contra ataques, verificação anti-robô e armazenamento dos arquivos enviados (fotos, documentos e anexos).

• Stripe — processamento de pagamentos e assinaturas.

• Resend — envio dos e-mails do sistema (verificação de conta, redefinição de senha, avisos).

• Google — apenas se a pessoa escolher entrar com a conta Google. Nesse caso recebemos nome, e-mail e foto; nunca a senha.

7. Onde os dados ficam

A aplicação e o banco de dados ficam em servidores no Brasil.

Parte dos prestadores acima são empresas estrangeiras e podem processar dados fora do país: Cloudflare (arquivos enviados e entrega do site), Stripe (pagamentos), Resend (e-mails do sistema) e Google (apenas quando a pessoa escolhe entrar com a conta Google). Em todos os casos o tratamento se limita ao serviço prestado, e esses prestadores oferecem cláusulas contratuais de proteção de dados.

8. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a escola for cliente, o conteúdo dela fica disponível. Documentação pedagógica de criança tem valor de registro escolar, e por isso não a apagamos por conta própria.

Se a escola muda para um plano menor e passa a ter mais crianças do que o plano permite, as matrículas excedentes ficam INACESSÍVEIS, não apagadas — voltam inteiras se o plano voltar. O expurgo definitivo desse excedente acontece 5 anos depois da perda de acesso.

Quando o titular da conta encerra a conta pelo próprio sistema, é diferente: apagamos tudo de imediato e de forma irreversível — registros, arquivos e as contas da equipe. Não guardamos cópia, e não conseguimos recuperar depois.

9. Seus direitos

A LGPD garante um conjunto de direitos sobre os seus dados, e eles valem independentemente de você ser da equipe da escola ou uma família atendida por ela.

Como a escola é a controladora dos dados pedagógicos, pedidos sobre dados de uma criança devem ser feitos primeiro a ela. Se você nos procurar diretamente, encaminhamos e acompanhamos.

• Saber se tratamos seus dados e acessar o que temos.

• Corrigir dados incompletos ou desatualizados.

• Pedir a exclusão dos dados tratados com base em consentimento.

• Levar seus dados para outro serviço: a escola pode baixar, a qualquer momento, um pacote .zip com tudo o que registrou — crianças, famílias, diários, planejamentos e arquivos.

• Revogar um consentimento dado antes.

• Saber com quem compartilhamos e reclamar à ANPD.

10. Como protegemos

Nenhuma medida elimina risco por completo, e desconfie de quem disser o contrário. O que fazemos:

• Tráfego cifrado de ponta a ponta (HTTPS obrigatório).

• Senhas guardadas com algoritmo de hash — nem nós conseguimos lê-las.

• Separação rígida entre escolas: cada consulta é filtrada pela escola de quem está logado, e testes automatizados falham se alguma tabela nova escapar dessa regra.

• Perfis de acesso: cada pessoa enxerga o que o papel dela permite, e as famílias só alcançam os dados dos próprios filhos.

• Arquivos servidos por links temporários, que expiram — não por endereços públicos permanentes.

• Trilha de auditoria do que foi alterado, por quem e quando.

11. Cookies

Usamos o mínimo. Um cookie de sessão para manter você conectado — sem ele não há como usar o sistema — e os cookies técnicos da Cloudflare, para segurança e para a verificação anti-robô da tela de login.

Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento entre sites. A medição de audiência do site público é anônima e agregada.

12. Mudanças nesta política

Quando mudarmos algo relevante, avisamos pelo e-mail cadastrado e atualizamos a data no topo desta página. Continuar usando o sistema depois disso significa concordar com a versão nova.

13. Falar com a gente

Para qualquer pedido sobre dados pessoais, escreva para [email protected] — é o mesmo canal da Central de ajuda dentro do sistema. Respondemos em até 15 dias.

Encarregado de proteção de dados: Felipe Milary Dias ([email protected]).